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Título:   DECRETO Nº 60.709  04/11/2021  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Revoga o Decreto nº 36.654, de 21 de dezembro de 1996, que declarou de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, a entidade denominada CTN - Centro de Tradições Nordestinas.
Publicação:   DOC 05/11/2021 p. 1 c. 1
Revogação:   Revoga o Decreto nº 36.654/1996. (ver documento)
Indexação:   Centro de Tradições Nordestinas - Utilidade pública

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